Saúde e saneamento: uma avaliação das políticas públicas de prevenção, controle e contingência das arboviroses no Brasil / Health and sanitation: an evaluation of public policies for the prevention, control, and contingency of arboviruses in Brazil

Resumo As arboviroses, sobretudo as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, têm-se constituído em grave problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de analisar como o saneamento básico é abordado em instrumentos norteadores das políticas públicas de controle das arboviroses no país, foi realizada uma análise de conteúdo em oito documentos governamentais de referência. Como resultados, foi possível identificar que aspectos relacionados à comunicação e mobilização social, controle vetorial e gestão são os temas mais abordados nos documentos analisados. Já as componentes do saneamento básico, destacando-se o manejo e a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário não são abordados nos instrumentos. A intersetorialidade é mencionada, no entanto, não existem proposições específicas que apontem e assegurem sua implementação. As Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, do Ministério da Saúde, constitui-se no documento mais completo sobre o assunto. Conclui-se que o saneamento básico não está suficientemente abordado nos instrumentos de enfrentamento às arboviroses o que pode contribuir para a baixa efetividade de intervenção pública e que, portanto, tal contradição precisa ser superada pelas políticas públicas no Brasil.

Abstract Arboviruses, especially those transmitted by the Aedes aegypti mosquito, have become a serious public health problem in Brazil. In order to analyze how sanitation is addressed in the basic guidelines of public policies to control arboviruses in the country, content analysis was performed on eight governmental reference documents. As a result, it was possible to identify that aspects related to communication and social mobilization, vector control, and management are the themes most addressed in the documents analyzed. On the other hand, the components of basic sanitation, especially rainwater management and drainage, and sewage control, are not addressed in the instruments. Intersectorality is mentioned, however, there are no specific proposals to implement the plan and ensure its implementation. The Ministry of Health's National Guidelines for the Prevention and Control of Dengue Epidemics is the most complete document on the subject. The conclusion drawn is that basic sanitation is not sufficiently addressed in the instruments for combatting arboviruses, which can contribute to the low effectiveness of public intervention and, consequently, this discrepancy needs to be focused on by public policies in Brazil.

[Health and sanitation: an evaluation of public policies for the prevention, control, and contingency of arboviruses in Brazil]. / Saúde e saneamento: uma avaliação das políticas públicas de prevenção, controle e contingência das arboviroses no Brasil.

Arboviruses, especially those transmitted by the Aedes aegypti mosquito, have become a serious public health problem in Brazil. In order to analyze how sanitation is addressed in the basic guidelines of public policies to control arboviruses in the country, content analysis was performed on eight governmental reference documents. As a result, it was possible to identify that aspects related to communication and social mobilization, vector control, and management are the themes most addressed in the documents analyzed. On the other hand, the components of basic sanitation, especially rainwater management and drainage, and sewage control, are not addressed in the instruments. Intersectorality is mentioned, however, there are no specific proposals to implement the plan and ensure its implementation. The Ministry of Health's National Guidelines for the Prevention and Control of Dengue Epidemics is the most complete document on the subject. The conclusion drawn is that basic sanitation is not sufficiently addressed in the instruments for combatting arboviruses, which can contribute to the low effectiveness of public intervention and, consequently, this discrepancy needs to be focused on by public policies in Brazil.

As arboviroses, sobretudo as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, têm-se constituído em grave problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de analisar como o saneamento básico é abordado em instrumentos norteadores das políticas públicas de controle das arboviroses no país, foi realizada uma análise de conteúdo em oito documentos governamentais de referência. Como resultados, foi possível identificar que aspectos relacionados à comunicação e mobilização social, controle vetorial e gestão são os temas mais abordados nos documentos analisados. Já as componentes do saneamento básico, destacando-se o manejo e a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário não são abordados nos instrumentos. A intersetorialidade é mencionada, no entanto, não existem proposições específicas que apontem e assegurem sua implementação. As Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, do Ministério da Saúde, constitui-se no documento mais completo sobre o assunto. Conclui-se que o saneamento básico não está suficientemente abordado nos instrumentos de enfrentamento às arboviroses o que pode contribuir para a baixa efetividade de intervenção pública e que, portanto, tal contradição precisa ser superada pelas políticas públicas no Brasil.

Modelagem da qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Piracicaba (MG) / Water quality modeling in the basin of the Piracicaba River (MG), Brazil

RESUMO Este trabalho tem como objetivo aplicar um modelo de qualidade da água, o Sistema de Apoio à Decisão/Instituto de Pesquisas Hidráulicas (SAD-IPH), na bacia hidrográfica do Rio Piracicaba. Os parâmetros de qualidade modelados foram a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), oxigênio dissolvido (OD), fósforo total, nitrogênio e coliformes termotolerantes. Os dados de vazão foram obtidos através da aplicação do modelo hidrológico Modelo de Grandes Bacias/IPH (MGB-IPH). O modelo de qualidade foi calibrado utilizando dados dos postos de monitoramento da qualidade da água do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). As curvas de DBO, OD e fósforo total apresentaram boa aderência aos dados das campanhas de monitoramento. Os parâmetros nitrogênio (orgânico, amoniacal, nitrito, nitrato) e coliformes termotolerantes foram subestimados pelo modelo. A maioria dos cursos d’água apresentam a qualidade de suas águas compatíveis com a classe 4 de enquadramento, entretanto as concentrações poluentes atuais estão acima do esperado para a referida bacia, já que o seu enquadramento atual é classe 2.

ABSTRACT This paper aims to apply a model of water quality, the Sistema de Apoio à Decisão/Instituto de Pesquisas Hidráulicas (SAD-IPH), in the Piracicaba River basin. The quality parameters were modeled biochemical oxygen demand (BOD), dissolved oxygen (DO), total phosphorus, nitrogen and thermotolerant coliforms. The flow data were obtained through the application of the hydrological model Modelo de Grandes Bacias/IPH (MGB-IPH). The quality model was calibrated using data from stations monitoring the water quality of the Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). The curves of BOD, DO and total phosphorus showed good adherence to data from monitoring campaigns. The parameters organic nitrogen, ammonia, nitrite, nitrate, and coliforms were underestimated by the model. Most streams have the quality of its waters compatible with Class 4. Current concentrations are well above what would be ideal for the basin, as its current framework is in Class 2.